Categoria: Ambiental

Interrompidos prazos para apresentação de defesas, recursos e requerimentos

Interrompidos prazos para apresentação de defesas, recursos e requerimentos

O secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Aladim Cerqueira, a diretora-presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Andreia Carvalho, e o diretor-presidente da Agência Estadual de Recursos Hídricos, Paulo Paim, tornaram público, no Diário Oficial desta sexta-feira (10), a Portaria...

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Ibama aumenta proteção a abelhas e insetos polinizadores com nova norma sobre avaliação de agrotóxicos

Ibama aumenta proteção a abelhas e insetos polinizadores com nova norma sobre avaliação de agrotóxicos

O Ibama publicou Instrução Normativa que estabelece diretrizes, requisitos e procedimentos para a avaliação dos riscos de ingredientes ativos de agrotóxicos para insetos polinizadores. A norma, destinada a produtos ainda não registrados no país ou em reavaliação, é a primeira a estipular critérios de decisão com base no risco, ou seja,...

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AGERH PUBLICA INSTRUÇÃO NORMATIVA REFERENTE À OUTORGA DE DIREITO DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS DE DOMÍNIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

AGERH PUBLICA INSTRUÇÃO NORMATIVA REFERENTE À OUTORGA DE DIREITO DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS DE DOMÍNIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEAMA por meio da Agência Estadual de Recursos Hídricos - AGERH publicou na última sexta-feira (24/02/2017) via Diário Oficial dos Poderes do Estado a Instrução Normativa n° 002, de 23 de fevereiro de 2017 que institui os procedimentos administrativos e critérios técnicos...

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ENTENDA O PROCESSO DE FUSÃO DA SEAMA/IEMA

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Entenda o processo de fusão da Seama/Iema  Foto: Fernando Tonani O projeto de fusão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) com o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) está sendo elaborado por representantes da Seama e do Iema, da Procuradoria-Geral do Estado e da...

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